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Polícia do AP registrou 62 crimes de importunação sexual em um ano de vigência da lei

Registros vão desde beijo ‘roubado’ ao toque nas partes íntimas sem o consentimento da vítima. Pena pode chegar a 5 anos de prisão. Importunação sexual: casos vão desde um beijo 'roubado', até a 'mão boba' nas partes íntimas, sem o consentimento das vítimas Reprodução/RPC Em um ano de vigência, 62 casos foram enquadrados na chamada lei de importunação sexual no Amapá, de acordo com a Polícia Civil, que reforça que qualquer delegacia pode receber denúncias e registrar boletins de ocorrência diante desse tipo de crime. Todas as denúncias são investigadas. Entenda a lei de importunação sexual Desde o dia 24 de setembro de 2018, é considerado crime no Brasil o ato libidinoso contra alguém, como, por exemplo, os homens que se masturbam ou ejaculam em mulheres no transporte público, ou pessoas que beijam outras sem consentimento. Anteriormente, a importunação sexual era uma contravenção, o autor do ato só pagava multa e podia responder o caso em liberdade. Com a lei nº 13.718/2018, o criminoso pode ser penalizado com prisão de um ano a 5 anos. Se for pego em flagrante, não há prescrição de fiança para responder o processo em liberdade. Uberlândio Gomes, delegado-geral da Polícia Civil do Amapá Fabiana Figueiredo/G1 A mudança transformou o que, para muitos, era uma punição branda, explica Uberlândio Gomes, delegado-geral da Polícia Civil. “Lavrava-se um termo circunstanciado, e o acusado respondia o fato em liberdade. Isso causou um clamor social grande porque havia uma desproporcionalidade entre o fato e a punição. Nesse sentido, os movimentos feministas pressionaram o Congresso Nacional para criar uma inovação jurídica penal, que foi o crime de importunação sexual. É um delito, é punição com maior severidade”, disse o delegado. De acordo com a polícia, até 30 de setembro deste ano, 62 crimes foram registrados no Amapá, e os casos vão desde um beijo "roubado", até o toque nas partes íntimas sem o consentimento da vítima. Segundo Gomes, os criminosos aproveitam para realizar os atos em locais com grande concentração de pessoas, como festas, filas e ainda no transporte coletivo. A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor. Por causarem grande constrangimento para as vítimas, casos assim serem considerados crimes se tornou um avanço em defesa dos direitos das mulheres. E vale ressaltar que os homens também podem ser vítimas. “É um ato repugnante. [...] Esse tipo penal é também uma grande conquista feminina. E é bom lembrar que nesse tipo de delito a vítima não é somente mulher, o homem também pode ser vítima, como, por exemplo, uma mulher apalpar de forma sorrateira a genitália desse homem. Se for de contra gosto desse homem, ela também está caracterizando um delito dessa natureza”, destacou o delegado-geral. A denúncia pode ser feita pelos números de telefone 180, 181 e 190, ou ainda presencialmente nas delegacias. Ao receber informações sobre o caso, a Polícia Civil abre inquérito para apurar os fatos e depois encaminha o processo à Justiça. Assista aos vídeos do telejornal com as notícias do Amapá.
Wed, 16 Oct 2019 20:38:04 -0000
Comissão da Câmara quer ouvir ministro do Turismo sobre supostas candidaturas-laranja

Por se tratar de convite, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) não é obrigado a comparecer à Comissão dos Direitos da Mulher. Denunciado pelo MP, ministro nega irregularidades. Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), ministro do Turismo André Santos/Prefeitura de Uberaba A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um convite ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), para ele explicar as denúncias de supostas candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Por se tratar de convite e não de convocação, Marcelo Álvaro Antônio não é obrigado a comparecer a uma sessão da comissão. O G1 procurou a assessoria do ministro e aguardava resposta até a última atualização deste texto. Segundo a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Marcelo Álvaro já dispôs a ir à comissão no próximo dia 30 de outubro. Desde que surgiram as primeiras denúncias de envolvimento do ministro nas candidaturas-laranja, Marcelo Álvaro Antônio nega as acusações. Em nota divulgada no último dia 4, afirmou confiar na Justiça e reforçou a "convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada". No último dia 4, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o ministro à Justiça por suposto envolvimento nas irregularidades. A denúncia foi oferecida após a Polícia Federal ter indiciado Marcelo Álvaro Antônio por crime eleitoral e associação criminosa. Como foi a sessão Os requerimentos apresentados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher previam, inicialmente, a convocação do ministro, ou seja, se aprovados, obrigariam Marcelo Álvaro a comparecer à comissão. Esses requerimentos, contudo, foram transformados em convite. Isso porque houve um acordo entre a presidente da Comissão e os autores dos pedidos, Samia Bomfim (PSOL-SP) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ao todo, a discussão sobre o tema durou cinco minutos, e a votação foi simbólica, portanto, sem o registro eletrônico dos votos de cada deputado. Disputa no PSL Durante a sessão da comissão, nenhum deputado do PSL pediu a palavra para defender. A praxe nesse tipo de situação é algum parlamentar do partido do ministro se pronunciar sobre o caso. Costuma haver, ainda, uma tentativa por parte de aliados de tentar impedir a convocação ou o convite do ministro. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, alguns deputados do PSL consideram que há tratamento diferenciado por parte do governo integrantes do partido envolvidos em situações semelhantes à de Marcelo Álvaro Antonio, como o presidente da sigla, Luciano Bivar. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Bivar está "queimado para caramba".
Wed, 16 Oct 2019 20:35:14 -0000
Pesca predatória no Lago do Maicá está prejudicando reprodução de espécies em Santarém

Pescadores autorizados podem carregar até 50kg de peixes no período de seca. Lago do Maicá é conhecido por sua potencialidade pesqueira Bob Barbosa/Arquivo Pessoal Devido ao período de seca na região da Amazônia, aumenta a pesca predatória, o que pode prejudicar o estoque pesqueiro nos rios do Baixo Amazonas. O Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), em Santarém, no oeste do Pará, tem demonstrado preocupação para esse tipo de pesca. No período do verão, o volume de água diminui e os peixes se concentram em um ponto que pode ser capturado facilmente, então muitas pessoas realizam pescas e fazem o “arrastão”, que é quando jogam a malhadeira e capturam uma quantidade de peixe e todos os animais que estão na área. O pescador da CPP, Paulo Miranda, destacou que as pessoas não têm o conhecimento de quanto a ação pode prejudicar futuramente, porque os peixes que são pescados desta forma, ainda não têm o tamanho adequado e estão em fase de reprodução. “A gente que trabalha nessa área do Baixo Amazonas temos um problema sério, que é a pesca predatória, porque as pessoas sem consciência e até mesmo pescadores realizam arrastão e acabam prejudicando todo o estoque pesqueiro”, ressaltou. No Lago do Maicá, há algumas restrições previstas para esse tipo de pescaria. A pesca com malhadeira é extremamente proibida, assim como está proibida a pescaria por mergulho, principalmente para fins comerciais. Ainda há limitações sobre a quantidade de peixes, ou seja, são 50kg por embarcação e precisam de autorização. Todas essas normas foram regidas pelo Ministério do Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza no Lago, durante o período, uma fiscalização para garantir que todas as normas sejam seguidas e também identificar pessoas que estão realizando a prática. O fiscal da Semma, Cláudio Santarém, destaca a importância desse trabalho, porque a secretaria tem recebido muitas denúncias e tem ido ao local para evitar essa pescas irregulares. "Essa prática compromete todo o recurso pesqueiro. Quem é pego atuando fora da norma, é multado. A gente tá montando uma ação de fiscalização para atender a demanda", finalizou Cláudio.
Wed, 16 Oct 2019 20:34:02 -0000
Pedestre é executado com vários tiros enquanto conversava com homem em rua de Goiânia; vídeo

Criminoso atirou no rosto de Diego Silva Nascimento, de 31 anos, que caiu no chão e, mesmo assim, continuou sendo baleado. A Polícia Civil investiga o crime. Vídeo mostra homem sendo assassinado na Vila Mutirão, em Goiânia Um homem de 31 anos foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (16) no Setor Vila Mutirão, em Goiânia. Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que Diego Silva Nascimento foi executado com vários disparos enquanto conversava com um rapaz (vídeo acima). O crime aconteceu por volta de 2h, no cruzamento da Rua VMU com a Avenida do Povo. A gravação mostra que a vítima caminha ao lado de um rapaz e, em certo momento, eles param no meio da rua. Depois, um ciclista passa por eles. O homem desce da bicicleta, atira contra Diego e foge. Segundo parentes disseram à TV Anhanguera, Diego era usuário de drogas. No entanto, ele não possuía passagens pela polícia. A Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH) investiga o caso. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se algum suspeito foi preso até às 16h30 desta quarta-feira, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Veja outras notícias da região no G1 Goiás. Homem é morto com vários tiros no Setor Vila Mutirão, em Goiânia Reprodução/TV Anhanguera
Wed, 16 Oct 2019 20:32:46 -0000
Suzane, Elize e Anna Jatobá voltam ao presídio após 'saidinha'; Mizael retorna à P2 de Tremembé

Detentas voltaram ao presídio em Tremembé (SP) nesta quarta-feira (16) após sete dias em liberdade provisória em saída temporária. Suzane, Elize e Anna Jatobá voltam ao presídio após 'saidinha' Arte/G1 As detentas Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga retornaram para a penitenciária de Tremembé (SP) na tarde desta quarta-feira (16) após serem beneficiadas pela saída temporária de Dia das Crianças. Mizael Bispo também retornou para o presídio (veja mais abaixo). A primeira a retornar para prisão após a 'saidinha' foi Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012. Essa foi a primeira vez que ela deixou o presídio em liberdade provisória desde que passou para o regime semiaberto. A detenta informou à Justiça o endereço da família em Chopinzinho, uma cidade a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no Paraná. O município tem menos de 20 mil habitantes. No período em liberdade, ela não pode ver a filha, fruto do relacionamento com Marcos Matsunaga, já que está impedida de vê-la desde 2012, quando foi presa pelo crime. A guarda está com os avós paternos. A detenta voltou ao presídio às 15h30 desta quarta. Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, retornou cerca de 20 minutos depois à penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier. Já Suzane von Richthofen, que cumpre pena pelo assassinato dos pais em 2002, foi a última a voltar para a penitenciária. Ela voltou por volta das 16h40. Todas deixaram a prisão na última quinta-feira (10). Ao todo, mais de 3 mil detentos foram beneficiados com a saída temporária na região do Vale. Mizael Bispo Beneficiado pela primeira vez com saída temporária, o detento Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima em 2010, voltou para a P2 de Tremembé por volta das 15h35. No período em liberdade provisória, ele foi visto na tarde desta sexta-feira (11) ao Fórum de Guarulhos. De acordo com a promotoria, Mizael compareceu nesta tarde ao Fórum de Guarulhos para dar ciência à Justiça da sua saída. Um funcionário do MP tirou fotos do condenado e as encaminhou à Promotoria. Mizael Bispo de Souza foi visto em Guarulhos durante período de saída temporária Arquivo pessoal
Wed, 16 Oct 2019 20:32:13 -0000
Homem é baleado após tentar assaltar loja de roupas na Zona Sul de Natal

Crime aconteceu em um estabelecimento do bairro Candelária nesta quarta-feira (16). Estabelecimento foi fechado depois da tentativa de assalto Rafael Barbosa/G1 Um homem foi baleado depois de tentar assaltar uma loja de roupas no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal, na tarde desta quarta-feira (16). O assaltante foi preso logo em seguida pela polícia. De acordo com a proprietária do estabelecimento, que não quis se identificar, o homem chegou à loja que fica na Avenida Senador Salgado Filho, próximo à passarela do bairro, anunciando o assalto e fingindo estar armado. Ela e as funcionárias perceberam que ele não portava arma e saíram correndo do local. O suspeito correu em seguida sem levar nada e tentou fugir pelo Largo Interventor Ubaldo Bezerra, mas foi baleado. Ninguém no entorno da cena e nem a polícia informaram que atirou no suspeito. Mais adiante, o para-brisa de um veículo também foi atingido por um tiro. Metros depois o homem foi rendido no chão e a polícia acionada.
Wed, 16 Oct 2019 20:31:53 -0000
Jovem é morto a tiros por motociclista em Votorantim
Segundo a polícia, testemunha contou que atirador estava de moto. Ninguém foi preso. Um jovem de 20 anos foi morto a tiros, na madrugada desta quarta-feira (16), na região da avenida Pedro Augusto Rangel, em Votorantim (SP). De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha contou que o atirador chegou em uma moto e disparou várias vezes contra Leandro dos Santos Souza. A morte foi constada no local pelo resgate. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. O caso é investigado pelo 2º Distrito Policial de Votorantim. Veja mais notícias da região no G1 Sorocaba e Jundiaí
Wed, 16 Oct 2019 20:31:09 -0000
Corpo de homem é encontrado com as mãos amarradas e marcas de tiro em rio no AC
Cadáver foi achado por moradores do bairro Cidade Nova, em Rio Branco, nesta quarta (16). Moradores do bairro Cidade Nova, em Rio Branco, encontraram o corpo de um homem flutuando nas águas do Rio Acre, nesta quarta-feira (16). A vítima, que ainda não foi identificada, estava com as mãos amarradas para trás e com marcas de tiros na cabeça. Homens do Corpo de Bombeiros do Acre, as polícias Civil e Militar, perícia técnica e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para atender a ocorrência. O Centro Integrado de Operação em Segurança Pública (Ciosp) confirmou que a vítima tinha perfurações de tiros na cabeça. O corpo não estava em estado de decomposição, o que, segundo a polícia, leva a crer que o homem foi morto nesta terça (15). Ao G1, o major do Corpo de Bombeiros Cláudio Falcão disse que os bombeiros foram acionados para atender a ocorrência e fizeram o resgate do corpo. “As mãos estavam bem amarradas com um fio, para trás, e o perito conversou conosco e falou das perfurações. O corpo reflutuou, estava com inchaço, mas foi recente, não estava totalmente conduzido”, concluiu.
Wed, 16 Oct 2019 20:31:08 -0000
Nova sede da Câmara de Vereadores custará R$ 120 mil por mês; contrato valerá por pelo menos 5 anos

Em 60 meses, Casa Legislativa deve pagar R$ 7,2 milhões em aluguel. Novo prédio está sendo adequado para abrigar plenário, bibliotecas, estacionamento subterrâneo e 20 gabinetes. Atualmente, sede da Câmara de Vereadores de Palmas fica na avenida Teotônio Segurado. Reprodução/TV Anhanguera A Câmara de Vereadores de Palmas vai funcionar em um novo prédio a partir do ano que vem. O imóvel localizado na quadra 104 Norte é maior e está passando por adequações para abrigar o plenário, gabinetes exclusivos de áudio e vídeo, tribuna de honra, bibliotecas, estacionamento subterrâneo e 20 gabinetes. O valor do aluguel é R$ 120 mil. A previsão é que até 2025, o local seja a sede do Poder Executivo Municipal. Em cinco anos, a Casa de Leis deve gastar R$ 7,2 milhões só em aluguéis. Atualmente, são pagos R$ 94 mil de aluguel por mês, no prédio que funciona na avenida Teotônio Segurado. O imóvel tem 4.300 metros quadrados, menor que o novo prédio, cuja área é de 5.065 metros quadrados. O contrato assinado com uma imobiliário foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 13 de setembro. A Câmara de Vereadores informou que o prédio será entregue no dia 15 de dezembro desse ano. A previsão é que a Casa passe a funcionar no centro da capital a partir de fevereiro de 2020 e, ao menos até janeiro de 2025. De acordo com a Câmara, o novo prédio ainda contará com sala de imprensa, auditório, espaço para abrigar toda a área administrativa e também os 20 gabinetes para 19 vereadores e um da presidência, entre outros ajustes para a segurança do local, tais como detectores de metal na principal entrada do prédio e circuito interno de câmeras de segurança. A Câmara disse que a mudança para um novo local se deve às melhores condições logísticas. Além disso, segundo as informações, o dono do prédio atual, o ex-prefeito de Silvanópolis Paschoal Baylon Graças Pedreira teria sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e está impedido - assim como seus parentes diretos - de contratar com a administração pública. O contrato para o aluguel do prédio foi feito sem licitação, com fundamentação na legislação federal que autoriza a dispensa de processo licitatório para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Administração, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado. Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.
Wed, 16 Oct 2019 20:31:04 -0000
Casos confirmados de sarampo em São Paulo passam de 8,6 mil

Houve aumento de 12% no estado em uma semana; campanha de vacinação terá dia 'D' neste sábado (19). Vacina contra o sarampo Marcelo Camargo/Agência Brasil O número de casos confirmados de sarampo em São Paulo aumentou 12% em uma semana, segundo novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde nesta quarta-feira (16). Desde o início de 2019, já são 6.861 confirmações laboratoriais. Após orientação do Ministério da Saúde, agora também são confirmados casos com base na avaliação clínica (sintomas e avaliação médica), somando outros 1.758 casos. No total, são então 8.619 confirmações neste ano no estado. Doze pessoas já morreram no estado por complicações da doença em 2019. Não se morria de sarampo em São Paulo desde 1997. Cerca de 57% do total de casos se concentram na capital (são 4.923‬, somando confirmações laboratoriais e clínicas). 'Dia D' da campanha de vacinação Uma nova campanha de vacinação nacional começou na última segunda-feira (7) com o público-alvo de crianças de 6 meses a 5 anos de idade ainda não imunizadas. Neste sábado (19), acontece o “Dia D” de vacinação, com 4,3 mil postos de saúde abertos das 8h às 17h. Segundo a secretaria, serão mobilizados 28,4 mil profissionais. Além dos postos fixos, serão montados 600 postos volantes para atender a população. Desde 7 de outubro, o estado vacinou 17,7 mil crianças, apenas 0,8% da meta de imunizar 2,2 milhões de crianças até o fim da campanha, que vai até o dia 25 de outubro. Entre 18 e 30 de novembro, acontecerá a segunda fase da campanha, focada em jovens de 20 a 29 anos. Mesmo sem campanhas específicas, pessoas de todas as idades podem procurar as Unidades Básicas de Saúde para regularizar a carteirinha de vacinação gratuitamente. A secretaria afirma que apenas em quem tiver alguma pendência será vacinado (Veja abaixo quem deve se vacinar). Também continuam sendo realizadas as ações de bloqueio. Quando há notificação de casos de sarampo, agentes de saúde vacinam, sem discriminação de idade ou situação vacinal, as pessoas que tiveram contato com a possível vítima da doença em locais como ambiente de trabalho e condomínio. A recomendação para as mães de crianças com idade inferior a 6 meses – que não podem tomar a vacina – é evitar exposição a aglomerações, manter higienização adequada, ventilação de ambientes, e sobretudo que procurem imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença. Os sintomas da doença podem ser: manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal. Quem deve se vacinar Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente. Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação; Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral; Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado; A vacina não é indicada para mulheres grávidas e pessoas com problemas na imunidade; VEJA OS LOCAIS ONDE A VACINA É OFERECIDA NA CAPITAL Initial plugin text
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